Termos de Uso

Última atualização: 18 de setembro de 2026

Ao criar uma conta no ArteLab você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.

O que é o ArteLab

Uma ferramenta para criar posts e reels a partir de modelos editáveis, exportá-los como imagem ou vídeo e, opcionalmente, publicá-los no Instagram. O serviço é oferecido por Ricardo Ota, pessoa física.

Sua conta

Os dados de cadastro devem ser verdadeiros.
Você é responsável por manter sua senha em segurança e por tudo que acontecer na sua conta.

Planos, cobrança e limites

Há um plano gratuito e planos pagos, com limites de uso descritos na página de preços.
As assinaturas são cobradas de forma recorrente pelo Mercado Pago até que você cancele.
Uma renderização só consome sua cota quando dá certo. Se falhar por um problema nosso, ela não é contada.
Você pode cancelar quando quiser; o acesso continua até o fim do período já pago. Não fazemos reembolso proporcional de períodos iniciados, salvo quando a lei exigir.
Se os preços mudarem, avisaremos com antecedência antes da renovação.

Seu conteúdo

O que você cria é seu. Você mantém todos os direitos sobre os textos, imagens e vídeos que envia e sobre as peças que produz. Você nos concede apenas a licença técnica necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo dentro do serviço — por exemplo, para renderizar um vídeo ou publicá-lo no Instagram a seu pedido.

Você garante que tem os direitos sobre o que envia. Não envie conteúdo de terceiros sem autorização.

Modelos e recursos do ArteLab

Os modelos, fontes, composições e o software são nossos ou de nossos licenciadores. Você pode usá-los para criar e publicar suas peças, inclusive comercialmente. Você não pode revender os modelos em si, redistribuí-los como um produto concorrente, nem copiar o serviço.

Uso aceitável

É proibido usar o ArteLab para:

Conteúdo ilegal, discriminatório, violento ou sexualmente explícito.
Desinformação, fraude ou falsidade ideológica.
Violar direitos de terceiros, inclusive de imagem e de autor.
Tentar contornar limites de plano, sobrecarregar a infraestrutura ou acessar dados de outras contas.
Enviar automação em massa sem autorização nossa.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras. Quando for possível e razoável, avisaremos antes.

Integração com o Instagram

A publicação depende da API da Meta e das regras dela. Mudanças, limites ou indisponibilidades da plataforma podem afetar esse recurso, e isso está fora do nosso controle. Você também deve seguir os termos do Instagram ao publicar.

Inteligência artificial

As sugestões de texto são geradas automaticamente e podem conter erros. Nenhuma sugestão entra no seu projeto sem que você aceite. Revise antes de publicar — a responsabilidade pelo que é publicado é sua.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Podemos fazer manutenções e alterar recursos. Se uma mudança for relevante e negativa para você, avisaremos com antecedência.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta. Isso apaga seus projetos e arquivos de forma definitiva.

Alterações nestes termos

Se mudarmos algo relevante, avisaremos por e-mail ou dentro do aplicativo antes de valer. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.

Lei aplicável

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo o direito do consumidor de escolher o foro do seu domicílio.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@artelab.com.br.